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Certificados Digitais

Certificado digital é uma identidade eletrônica para pessoas ou empresas. Ele equivale à uma carteira de identidade do mundo virtual. Imagine uma versão eletrônica de todos os seus documentos, segura e com autenticidade garantida por criptografia complexa. Com ele, é possível garantir de forma inequívoca a identidade de um indivíduo ou de uma instituição, sem uma apresentação presencial. Na prática, funciona como um CPF ou um CNPJ eletrônico. Essa ferramenta está disponível no Brasil desde 2001, após a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.

 

Ele é muito útil para agilizar assinatura de documentos, pois é a partir dele que é possível obter a assinatura digital. Ela imprime autenticidade em transações online e outras funcionalidades. Com essa tecnologia, é possível identificar cada usuário, além de cada documento autenticado, mesmo à distância. Isso confere legitimidade aos documentos digitais, que passam a possuir validade jurídica. Neste artigo, vamos explorar as principais características desta ferramenta e suas diversas aplicações.

Reduzindo a burocracia com o certificado digital

Uma das principais funções do certificado digital  é otimizar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.

 

Assim podemos imaginar que, com o uso do certificado digital, não precisaremos recorrer ao cartório para o processo caro, lento e conhecido como reconhecimento de firma.

 

É o fim da preocupação relacionada com a integridade do conteúdo, chega de verificar possíveis rasuras ou sinais de tentativa de falsificação/modificação. Os documentos digitais tem validade jurídica, obedecem à uma série de normas e estão protegidos por criptografia de alta complexidade.

 

Desta forma, o certificado digital pode ser aplicado em uma série de atividades envolvendo contratos, laudos e outros documentos. Com ele, o usuário pode assinar um contrato sem sair de sua casa ou empresa, com a mesma legitimidade.

 

Tecnicamente, o certificado digital consiste em um arquivo eletrônico, emitido por uma Autoridade Certificadora. Ela funciona como se fosse o DETRAN, na emissão de carteiras de habilitação, sendo a entidade responsável por verificar a identidade do titular antes de realizar a certificação.

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Vantagens do certificado digital

  • É possível assinar documentos de qualquer lugar;

  • Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;

  • Segurança: é impossível fraudar uma assinatura digital;

  • Praticidade e economia, com a redução do volume de papel;

  • Agilidade na assinatura dos documentos;

  • Possibilidade de utilizar facilidades online de diversas empresas e órgãos públicos, como declaração de Imposto de Renda Online.

  • Pessoa física o e-CPF com foco nos profissionais de Sáude (médicos, biomédicos, enfermeiros, equipe assistencial, farmacêuticos, entre outros).

  • O e-CPF é o Certificado Digital destinado à pessoa física e funciona como o seu documento de identificação no meio eletrônico.

Benefícios do certificado digital

Para o médico

  • Poderá assinar digitalmente documentos do atendimento clínico como: Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), Receitas de Medicamentos, Atestados Médicos, Solicitações de Exames, Laudos de Evoluções de Tratamentos, entre outros documentos, com validade jurídica;

  • Poderá utilizar o certificado para diversos outros fins: assinaturas de contratos, envio da Declaração de Imposto de Renda, autenticação em sites que já aceitam o certificado digital como uma opção;

  • Inclusão de atributo ao certificado digital, como especializações que o mesmo possua;

  • Redução das impressões e logística de documentos, visto que os documentos eletrônicos passam a ser digitais com validade jurídica.
     

Para as empresas

  • Poderá utilizar o certificado para diversos fins fiscais, jurídicos e comerciais, como assinaturas de contratos, emissões, alterações, cancelamentos de notas fiscais, trâmites fiscais, declaração de Imposto de Renda, autenticação em sites que já aceitam o certificado digital como uma opção;

  • Inclusão de atributo ao certificado digital, inclusive características dos sócios dentro do contrato social;

  • Redução das impressões e logística de documentos, visto que os documentos eletrônicos passam a ser digitais com validade jurídica.

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